
Equipes atuam em força-tarefa na limpeza de espaços públicos
Para garantir a manutenção adequada dos espaços públicos municipais, a Prefeitura de Rondonópolis está com uma força-tarefa montada e trabalhando na limpeza em vários pontos
Para garantir a manutenção adequada dos espaços públicos municipais, a Prefeitura de Rondonópolis está com uma força-tarefa montada e trabalhando na limpeza em vários pontos
Seguindo as diretrizes da Lei nº 3819, de janeiro de 1999, popularmente conhecida como Lei do Silêncio, que regulamenta padrões de emissão de ruídos, vibrações
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do
A partir desta segunda-feira (13), a confecção das carteirinhas de prioridade para portadores de fibromialgia deverá ser solicitada no Centro de Reabilitação Nilmo Júnior, e
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, é parceira da tradicional festa de São Gonçalo, uma das mais
Biah Rodrigues e Sorocaba são pais de Theo, Fernanda, e dos gêmeos Zion e Angelina, de seis meses. A modelo usou as redes sociais para se abrir na quinta-feira (9), e falar sobre
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que