Parlamentar também cobrou que União Europeia auxilie o Brasil no que se refere às “Mães de Haia”
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) concluiu nesta semana sua participação na Missão Bruxelas, representando a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados em uma agenda oficial no Parlamento Europeu. A missão teve como foco o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do combate à violência política contra a mulher, tema que tem ganhado cada vez mais relevância no cenário político nacional e internacional.
Durante os encontros com autoridades e representantes de diversos países, Coronel Fernanda destacou os avanços legislativos do Brasil, como a Lei 14.192/21, que alterou o Código Eleitoral para tipificar a violência política contra a mulher como crime. A deputada chamou atenção, no entanto, para a necessidade de efetiva aplicação da norma, citando dados preocupantes: segundo o Instituto Alziras, apenas 7% das denúncias de violência política contra mulheres no Brasil resultam em ações penais.
“Não basta termos uma lei. É preciso que ela funcione na ponta, que as mulheres, principalmente as vereadoras, saibam identificar e denunciar esses casos. A Procuradoria da Mulher tem tido papel fundamental nesse processo, promovendo capacitações, debates e articulando ações com parlamentares de todas as esferas de poder”, afirmou Coronel Fernanda.
A parlamentar também ressaltou que a violência política é um dos principais fatores que afastam as mulheres da vida pública, muitas vezes por ameaças à sua reputação, à sua história e à sua segurança.
“Mulher não vem para a política por poder, vem por uma causa. E para permanecer na política, precisa de respeito e segurança. A violência que a mulher sofre é muito grande, principalmente quando trazem à baila a sua reputação, a sua imagem, a sua história. E a mulher, por proteger muito sua história por causa de sua família, abandona a política por se sentir constrangida e ameaçada. Este cenário precisa urgentemente mudar”, reforçou.
Mães de Haia – Outro tema abordado pela deputada Coronel Fernanda em sua passagem pelo Parlamento Europeu foi a situação das chamadas “Mães de Haia” — mulheres brasileiras que enfrentam batalhas judiciais internacionais para reaver a guarda de seus filhos levados ilegalmente por parceiros estrangeiros.
Coronel Fernanda explicou que muitas dessas mães deixam o país de residência após sofrerem violência doméstica, buscando abrigo e proteção no Brasil. No entanto, acabam sendo acusadas de sequestro internacional, tornando-se vítimas duplas de um sistema que falha em reconhecer os contextos de violência em que estão inseridas.
“Precisamos romper esse ciclo de dor. Essas mulheres não são criminosas, são vítimas que precisam de acolhimento, de justiça e de políticas públicas efetivas. Levei esse tema à Europa porque é um drama humano que precisa ser discutido em âmbito internacional. As instituições precisam proteger essas mães e seus filhos”, destacou.
Com o encerramento da Missão Bruxelas, a deputada retorna ao Brasil reforçando seu compromisso com a defesa das mulheres, da segurança pública, do agronegócio e da família brasileira. A atuação no Parlamento Europeu fortalece os laços entre Brasil e Europa e marca um passo importante na luta global por igualdade, respeito e dignidade para todas as mulheres.
