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Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório do setor portuário, comemoraram nesta terça-feira (3) o
Nos 250 municípios brasileiros que abrigam escolas médicas, 78% não contam com quantidade de leitos hospitalares adequados, e em 72% não existe hospital de ensino,
A tributação sobre aplicações financeiras prevista na Medida Provisória 1303/25 pode colocar em risco o financiamento da infraestrutura do país e afetar áreas como o
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir fraldas descartáveis a
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) analisou a possibilidade de criação de duas áreas de preservação ambiental (APA) no
Parlamentares e especialistas em direito de família se dividiram, nesta quarta-feira (3), sobre a defesa da revogação da Lei da Alienação Parental, que completa 15
