A Câmara dos Deputados analisa agora o pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções.
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento do Psol para que seja votada, em primeiro lugar, emenda do PT que propõe a suspensão do mandato do
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) passou nesta quarta-feira (10) pela quinta
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, enfrentaram uma série de
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Uruguai
O deputado Eduardo Botelho (União) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), um conjunto de projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas públicas
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos de pesquisa e
O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), apresentou substitutivo ao texto original do governo nesta
